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Comissão debaterá isenções para entidades sem fins lucrativos

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros, creditícios e tributários

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública hoje para debater as isenções para entidades sem fins lucrativos.

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM):

  • o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli; e
  • o assessor da Casa Civil da Presidência da República Vinícius Teixeira Sucena.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Postado em: 10 de outubro de 2019