Notícias

Descumprimento de regra isenta Mercado Livre de indenizar vendedor

Ao analisar o caso, a magistrada observou que o vendedor descumpriu as regras impostas pela empresa para comercialização do produto (mais…)


Artigo: Inovações tecnológicas e responsabilidade pelo inadimplemento contratual

O avanço da tecnologia tem mudado concepções e negócios. O artigo traz a realidade de novas aplicações e questiona: o direito brasileiro está preparado para o este novo mercado? (mais…)


PEC da proteção de dados avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país obteve progressos (mais…)


Artigo: A Tributação da Importação de Softwares – aplicação do atual entendimento da Receita Federal do Brasil

No artigo da dra. Cristiane Biscaro Zalaf, advogada do setor tributário, confira o que as empresas importadoras de softwares devem considerar para que não haja falhas na aplicação das regras de tributação da RF, evitando assim possíveis questionamentos e autuações. (mais…)


Inteligência artificial no mundo jurídico – too big to fail

No artigo do dr. Lucas Malavasi, sócio, confira uma reflexão sobre as velozes e irreversíveis mudanças que a tecnologia tem provocado no segmento jurídico.  (mais…)