Arquivos Task Force Covid-19 | Página 6 de 6 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Portaria 7.820 e MP 899 – transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União

A transação extraordinária não exclui a possibilidade de adesão às demais modalidades de transação previstas na Portaria PGFN nº 11.956, de 27 de novembro de 2019 (mais…)


Artigo: Calamidade Pública – Portaria MF nº 12/2012 e IN RFB nº 1243/2012 – prorrogação de pagamento de tributos e obrigações acessórias

Confira no artigo escrito pelo setor Tributário do nosso escritório as condições para prorrogação de pagamentos de tributos e das obrigações tributárias no caso de pandemia do Covid-19 que estamos vivendo
(mais…)


Artigo: Responsabilidade civil médica e de hospitais nas hipóteses de pandemia

Na atual situação de pandemia que estamos vivendo poderão ocorrer algumas mudanças na atividade e prestação dos serviços da área da saúde. Confira no artigo escrito pela advogada Kédima Farias quais medidas podem vir a afetar a demanda e a rotina médica e hospitalar (mais…)


Portarias emitidas pelas Delegacias da Alfândega da RFB em São Paulo e em Viracopos

A Delegacia da Alfândega da RFB em São Paulo suspendeu as atividades de atendimento presencial do CAC e a Delegacia da Alfândega da RFB em Viracopos disciplinou procedimentos de verificação remota de produtos por meio de imagens (mais…)


Artigo: Efeitos da Pandemia nos Contratos Bancários

Diante do cenário de calamidade pública muitos trabalhadores estão afastados de suas atividades, sem saber ao certo como ou se irão receber seus proventos. Sendo assim, muitos bancos estão tomando medidas se mostrando sensíveis ao momento que estamos passando (mais…)


Legislação Covid-19

Confira link com todos os atos normativos sobre o Coronavírus (mais…)


Análise da Medida Provisória 927

A MP 927 prevê medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública para fins trabalhistas e constitui hipótese de força maior. Confira análise feita pelo Dr. Guilherme Gut juntamente com equipe trabalhista (mais…)


Artigo: As consequências da pandemia do Covid-19 nas relações contratuais

O impacto da proliferação do vírus no país ainda é desconhecido, mas as medidas de cautela e mudanças de comportamento já trazem reflexos no dia-a-dia das pessoas, empresas e no mercado financeiro (mais…)


Resolução nº 152/2020 prorroga prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

Por meio da Resolução nº 152/2020, o Comitê Gestor do Simples Nacional efetuou referida medida com efeitos também para os Microempreendedores Individuais (MEI) (mais…)


CORONAVÍRUS: Alternativas para redução do Impacto Nas Relações Trabalhistas

Em razão do agravamento global do surto de Coronavírus e de seu aumento significativo de casos já confirmados no Brasil, nosso time trabalhista, sob a liderança do sócio Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro, se reuniu para orientar as empresas quanto às bases legais e medidas que podem ser adotadas e seguidas para organizar e diminuir os impactos no desenvolvimento dos negócios (mais…)