Arquivos Task Force Covid-19 | Página 5 de 7 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta o funcionamento do registro de imóveis pelo sistema de plantão presencial e à distância

O mundo vem se adaptando ao cenário atual que estamos vivendo, por isso dia 28.03.2020 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu o Provimento nº 94, tratando do funcionamento de Cartórios de registros. Confira no artigo escrito pela advogada cível Renata Botelho, algumas obrigatoriedades de atendimento, recebimento de documentos e prazos (mais…)


Cartilha de Medidas Legais para o enfrentamento da pandemia do Covid-19

Confira material feito pelas equipes trabalhista, cível e tributária do escritório Claudio Zalaf (mais…)


Portaria nº 150/2020 altera o art. 1º da Portaria 139/2020 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais

Confira informativo tributário a respeito da Portaria nº 150 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (mais…)


Prorrogação do ISS para optantes do Simples Nacional e MEI

Confira informativo tributário referente a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Município de Campinas, para os optantes do Simples Nacional e MEI, em razão da Pandemia da COVID-19 (mais…)


Prorrogado prazo para pagamento do ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, além dos tributos federais

Confira informativo tributário referente a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19 (mais…)


Artigo: Equilíbrio entre arrecadação tributária, saúde pública e economia

Nesse momento que estamos é necessário que exista um equilíbrio entre as frentes de atuação para que a economia e a saúde andem juntas, por isso há um grande dilema: a preservação não só da saúde da sociedade, mas também da economia. Por isso o governo vem estudando e concedendo diversas medidas ficais, a fim de estabelecer um equilíbrio entre a arrecadação e a manutenção das empresas e empregos (mais…)


Artigo: Novo Projeto de Lei dispõe sobre Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Covid-19 (PL 1179/2020)

Com o objetivo de ajustar as relações privadas e impedir um futuro colapso jurídico em virtude do momento de extrema adversidade que vivenciamos, o Senado votou um projeto de Lei emergencial baseado em princípios do Direito Civil, Comercial, Consumidor e das Locações Urbanas. No artigo escrito pela advogada Franciele Fernandes, confira os principais pontos abordados no projeto (mais…)


Prorrogadas contribuições previdenciárias patronais, o PIS e COFINS e DCTF e SPED-Contribuições

Confira informativo tributário em relação a prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos federais segundo a Portaria nº 139 e a Instrução Normativa 1932  que prorroga o prazo para apresentação da DCTF e do SPED-Contribuições (mais…)


Análise – Medida Provisória 936

Confira análise da Medida Provisória 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, realizada pela equipe Trabalhista, contendo assuntos como redução de jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho, benefício emergencial, possíveis penalidades ao empregador, esclarecimento de perguntas frequentes além de uma calculadora exclusiva para simulação da Redução de Jornada e de Suspensão Temporária de Contrato (mais…)


Desoneração do IOF sobre operação de crédito

Confira o Decreto 10.350/2020 a respeito da regulamentação  do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (mais…)