Arquivos Task Force Covid-19 | Página 5 de 6 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: Equilíbrio entre arrecadação tributária, saúde pública e economia

Nesse momento que estamos é necessário que exista um equilíbrio entre as frentes de atuação para que a economia e a saúde andem juntas, por isso há um grande dilema: a preservação não só da saúde da sociedade, mas também da economia. Por isso o governo vem estudando e concedendo diversas medidas ficais, a fim de estabelecer um equilíbrio entre a arrecadação e a manutenção das empresas e empregos (mais…)


Artigo: Novo Projeto de Lei dispõe sobre Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Covid-19 (PL 1179/2020)

Com o objetivo de ajustar as relações privadas e impedir um futuro colapso jurídico em virtude do momento de extrema adversidade que vivenciamos, o Senado votou um projeto de Lei emergencial baseado em princípios do Direito Civil, Comercial, Consumidor e das Locações Urbanas. No artigo escrito pela advogada Franciele Fernandes, confira os principais pontos abordados no projeto (mais…)


Prorrogadas contribuições previdenciárias patronais, o PIS e COFINS e DCTF e SPED-Contribuições

Confira informativo tributário em relação a prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos federais segundo a Portaria nº 139 e a Instrução Normativa 1932  que prorroga o prazo para apresentação da DCTF e do SPED-Contribuições (mais…)


Análise – Medida Provisória 936

Confira análise da Medida Provisória 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, realizada pela equipe Trabalhista, contendo assuntos como redução de jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho, benefício emergencial, possíveis penalidades ao empregador, esclarecimento de perguntas frequentes além de uma calculadora exclusiva para simulação da Redução de Jornada e de Suspensão Temporária de Contrato (mais…)


Desoneração do IOF sobre operação de crédito

Confira o Decreto 10.350/2020 a respeito da regulamentação  do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (mais…)


Artigo: A Pandemia e o dever do Estado indenizar empregados demitidos – Uma análise sob a ótica do artigo 486 da CLT e Fato do Príncipe

Diante do cenário de pandemia que estamos vivendo, há uma dicotomia entre a saúde e a economia envolvida de forma latente, e o trabalho acaba sendo diretamente afetado, necessitando de medidas urgentes entre os empregadores e empregados. Saiba quais são as dúvidas mais comuns envolvendo abrangência e aplicação a respeito do artigo 486 da CLT, resgatado pelo Presidente da República em um de seus pronunciamentos e que trata a respeito da possibilidade do Estado ser responsabilizado pelo pagamento da rescisão do empregado (mais…)


Artigo: Governo anuncia financiamento de salário de trabalhador de pequenas e médias empresas

O Governo Federal vem anunciando medidas e programas que visam beneficiar as empresas brasileiras, de modo a minimizar as consequências da pandemia do Covid-19. Confira no artigo escrito pelos advogados Guilherme Gut e Franciele Fernandes quais são essas medidas e mudanças

(mais…)


Artigo: O aumento abusivo dos preços de produtos em tempos de pandemia e os cuidados que devem ser tomados pelos empresários

O aumento dos preços de acordo a procura e/ou demanda tornou-se uma prática corriqueira tendo em vista o impacto econômico que a pandemia vem causando. Confira no artigo escrito pela advogada Kédima Farias, quais os diversos fatores que podem implicar no aumento dos preços e dos serviços, sem que se torne uma imposição exagerada (mais…)


Dúvidas legais relacionadas ao Coronavírus

Nosso escritório recebeu algumas perguntas das áreas cível, trabalhista e tributária relacionadas ao momento de pandemia que estamos vivendo, confira quais foram as respostas (mais…)


Serviços Essenciais – COVID-19

Eventualmente serviços e atividades essenciais poderão ser incluídos posteriormente na lista por meio de resolução do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19 (mais…)