Arquivos Task Force Covid-19 | Página 2 de 6 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Portaria nº 245/2020 – prorrogação das contribuições sociais de junho para novembro

Confira informativo tributário a respeito da prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (mais…)


Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

“Tendo em vista que os funcionários e terceirizados que se ativam nas agências bancárias mantêm contato com o grande público que nelas circula, além do próprio contato entre eles, estando, consequentemente, mais suscetíveis à contaminação” (mais…)


Artigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia

Visando minimizar as consequências dessa crise e a manutenção da atividade comercial e empresarial, a Justiça Paulista vem preservando o princípio da boa-fé e estabelecendo uma condição equânime nas diversas relações obrigacionais, como a suspensão provisória de protestos de empresas para enfrentamento da situação emergencial (mais…)


Artigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional

Todos nós teremos prejuízos decorrentes do novo vírus que estamos enfrentando, incluindo neste rol os que trabalham na Justiça e os advogados que tem que suportar uma crise sem precedente neste país. Confira no artigo escrito pelo Dr. Claudio Zalaf como se encontra o cenário jurídico diante da pandemia (mais…)


Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (mais…)


Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h (mais…)


CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Conselho Nacional de Justiça espera que a  retomada seja gradual e sistematizada (mais…)


Campinas prorroga a quarentena por mais uma semana

O motivo é a forte demanda regional que está recaindo no município, fazendo com que a Prefeitura necessite ampliar o número de leitos de UTI e reforçar o número de profissionais da saúde (mais…)


Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada (mais…)


Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas (mais…)