Notícias

Dúvidas legais relacionadas ao Coronavírus

Nosso escritório recebeu algumas perguntas das áreas cível, trabalhista e tributária relacionadas ao momento de pandemia que estamos vivendo, confira quais foram as respostas (mais…)


Serviços Essenciais – COVID-19

Eventualmente serviços e atividades essenciais poderão ser incluídos posteriormente na lista por meio de resolução do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19 (mais…)


Portaria 7.820 e MP 899 – transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União

A transação extraordinária não exclui a possibilidade de adesão às demais modalidades de transação previstas na Portaria PGFN nº 11.956, de 27 de novembro de 2019 (mais…)


Artigo: Calamidade Pública – Portaria MF nº 12/2012 e IN RFB nº 1243/2012 – prorrogação de pagamento de tributos e obrigações acessórias

Confira no artigo escrito pelo setor Tributário do nosso escritório as condições para prorrogação de pagamentos de tributos e das obrigações tributárias no caso de pandemia do Covid-19 que estamos vivendo
(mais…)


Artigo: Responsabilidade civil médica e de hospitais nas hipóteses de pandemia

Na atual situação de pandemia que estamos vivendo poderão ocorrer algumas mudanças na atividade e prestação dos serviços da área da saúde. Confira no artigo escrito pela advogada Kédima Farias quais medidas podem vir a afetar a demanda e a rotina médica e hospitalar (mais…)


Portarias emitidas pelas Delegacias da Alfândega da RFB em São Paulo e em Viracopos

A Delegacia da Alfândega da RFB em São Paulo suspendeu as atividades de atendimento presencial do CAC e a Delegacia da Alfândega da RFB em Viracopos disciplinou procedimentos de verificação remota de produtos por meio de imagens (mais…)


Artigo: Efeitos da Pandemia nos Contratos Bancários

Diante do cenário de calamidade pública muitos trabalhadores estão afastados de suas atividades, sem saber ao certo como ou se irão receber seus proventos. Sendo assim, muitos bancos estão tomando medidas se mostrando sensíveis ao momento que estamos passando (mais…)


Legislação Covid-19

Confira link com todos os atos normativos sobre o Coronavírus (mais…)


Análise da Medida Provisória 927

A MP 927 prevê medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública para fins trabalhistas e constitui hipótese de força maior. Confira análise feita pelo Dr. Guilherme Gut juntamente com equipe trabalhista (mais…)


Artigo: As consequências da pandemia do Covid-19 nas relações contratuais

O impacto da proliferação do vírus no país ainda é desconhecido, mas as medidas de cautela e mudanças de comportamento já trazem reflexos no dia-a-dia das pessoas, empresas e no mercado financeiro (mais…)