Arquivos Task Force Covid-19 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Prorrogações de atos da Receita e da PGFN – Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020

Confira informativo a respeito da Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020 (mais…)


Artigo: Os créditos não-cumulativos seriam uma forma de impulsionar a economia durante e após pandemia?

Adianta termos um sistema tributário com um método de apuração tributária chamada de não-cumulatividade, constitucionalmente previsto, se não utilizado em seu potencial máximo? Nesse artigo, os drs. Felipe Zalaf e Carlos Gideon te convidam a uma reflexão a respeito do tema (mais…)


Webinar: Desafios da gestão corporativa durante a pandemia – Parte II

Confira webinar que acontecerá dia 26/06, às 16h (mais…)


PGFN – Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União

Diferentemente de um Refis, esta modalidade verifica e avalia a capacidade de pagamento do contribuinte, levando-se em consideração impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia (mais…)


Portaria nº 245/2020 – prorrogação das contribuições sociais de junho para novembro

Confira informativo tributário a respeito da prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (mais…)


Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

“Tendo em vista que os funcionários e terceirizados que se ativam nas agências bancárias mantêm contato com o grande público que nelas circula, além do próprio contato entre eles, estando, consequentemente, mais suscetíveis à contaminação” (mais…)


Artigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia

Visando minimizar as consequências dessa crise e a manutenção da atividade comercial e empresarial, a Justiça Paulista vem preservando o princípio da boa-fé e estabelecendo uma condição equânime nas diversas relações obrigacionais, como a suspensão provisória de protestos de empresas para enfrentamento da situação emergencial (mais…)


Artigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional

Todos nós teremos prejuízos decorrentes do novo vírus que estamos enfrentando, incluindo neste rol os que trabalham na Justiça e os advogados que tem que suportar uma crise sem precedente neste país. Confira no artigo escrito pelo Dr. Claudio Zalaf como se encontra o cenário jurídico diante da pandemia (mais…)


Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (mais…)


Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h (mais…)