Arquivos Task Force Covid-19 | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: Ajuda de custo no home office: indenização, insumo ou base de tributação?

No início da pandemia, há cerca de 17 meses, muitas empresas tombaram suas atividades para o mundo virtual e as casas dos seus colaboradores foram transformadas em extensões dos formais ambientes de trabalho. (mais…)


Artigo: Faltar do trabalho por motivo da quarentena e isolamento

Em fevereiro de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as diversos formas para enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da Covid-19. (mais…)


Lei 14.151 – Aspectos práticos do afastamento da gestante do trabalho presencial

A Lei 14.151 garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. (mais…)


Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas

No dia 28 de abril, foram publicas as novas medidas provisórias 1.045 e 1.046. (mais…)


Artigo: O fornecimento de “kits anti-covid” pelos empregadores e os possíveis reflexos desta prática

Os anos de 2020 e 2021 certamente serão lembrados pela proliferação da COVID-19 e os reflexos causados pelo vírus e suas mutações no mundo, inclusive nos ambientes de trabalho. (mais…)


Artigo: Balcão Virtual

Com a necessidade do distanciamento social o Poder Judiciário precisou adiantar anos de avanços tecnológicos em poucos meses, com a implementação do trabalho remoto aos servidores e, principalmente, a realização de despachos, audiências e sessões de julgamento por videoconferência, que se tornaram parte do cotidiano de todos que atuam no judiciário.

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Artigo: Reflexos da fase roxa do Plano São Paulo no ramo da construção civil

As regras da chamada “fase emergencial” começam a valer na segunda feira dia 15.03., mas seus futuros impactos no comércio e nas relações de trabalho já fizeram com que vários segmentos manifestassem a sua insatisfação face a publicação do decreto 65.563.

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Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia

Após quase 9 (nove) meses de pandemia, várias empresas aprenderam que o teletrabalho dá certo em alguns setores, passando a adotar definitivamente o teletrabalho. Contudo, ter uma política de teletrabalho consolidada é de extrema importância.  (mais…)


Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia

Após cerca 9 meses de pandemia mundial aprendemos que a saúde pública precisa de amparo financeiro para ser eficiente e eficaz para toda sociedade, e isso custa muito caro. Quanto maior o contágio, maior risco da economia frear, maior a necessidade de tributação e arrecadação para manter o Estado amparador da sociedade
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E-book: Política de Teletrabalho e Home Office

Confira e-book feito pela equipe Trabalhista do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados contendo adequações jurídicas e boas práticas relacionadas ao Teletrabalho e ao Home Office (mais…)