Notícias

Artigo: Os “filhotes” do STF

No artigo do Dr. Felipe Zalaf, confira uma análise sobre as consequências da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e as derivações que a decisão pode vir a ocasionar. (mais…)


Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio do PRT ou do PERT.
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Relator apresenta principais pontos de proposta de reforma tributária

Hauly defende em sua proposta a extinção de dez tributos que incidem sobre o consumo. (mais…)


Cai tarifa de importação para 4,9 mil produtos

Imposto para máquinas, equipamentos e produtos de informática será zerado: governo diz que medida incentiva a retomada dos investimentos. (mais…)


Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, foram alterados. Confira o que muda. (mais…)


Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP

A novidade é uma boa oportunidade para que os contribuintes possam regularizar sua situação e resolver problemas do passado. (mais…)


Governo anuncia medidas de simplificação tributária

As ações estão relacionadas à área de tecnologia e digitalização e fazem parte da agenda microeconômica do governo. (mais…)


Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional

Juiz Federal  declarou a inconstitucionalidade do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. (mais…)


Artigo Zalaf: Como economizar 1% do seu faturamento mensal preenchendo corretamente as notas fiscais

No artigo sobre economia tributária do Dr. Carlos Gideon, Advogado da área tributária CZAA, confira como adotar procedimentos que impliquem em significativa economia para as empresas. (mais…)


Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

Confira as principais novidades do ato normativo. (mais…)