Arquivos Informativo Tributário | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: A reforma tributária e o planejamento tributário para 2022

Estamos vivendo tempos instáveis na política e na economia e há um (velho) elo conhecido que liga tudo e todos nesta engrenagem: o contribuinte. (mais…)


Artigo: Ajuda de custo no home office: indenização, insumo ou base de tributação?

No início da pandemia, há cerca de 17 meses, muitas empresas tombaram suas atividades para o mundo virtual e as casas dos seus colaboradores foram transformadas em extensões dos formais ambientes de trabalho. (mais…)


Artigo: Despesas com investimentos para cumprimento da LGPD podem ser consideradas como insumos para fins de crédito de PIS e COFINS

A Justiça Federal de Campo Grande proferiu sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 5003440-04.2021.4.03.6000, reconhecendo o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os gastos com a implementação de ferramentas para atendimento à LGPD, com fundamento no precedente do STJ que ampliou o conceito de insumo para fins de crédito de PIS/Cofins. (mais…)


Artigo: E agora, José? Os efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na gestão de resultados

Esse é um tema que não se esgota por ele mesmo e sempre volta à tona por conta da prática fiscal diária. (mais…)


Artigo: Regime Optativo de Tributação – ROT-ST – é uma alternativa viável?

As empresas contribuintes de ICMS convivem com a sistemática da substituição tributária em seu dia a dia e muitas vezes traz imensa dúvida e insegurança. (mais…)


Artigo: O julgamento do século e a falência do Princípio da Segurança Jurídica

“… e se temos um manicômio tributário, ele se deve à voracidade do Estado em arrecadar.”
– Ministro Marco Aurélio
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Artigo: A pandemia tem direito de voto no STF?

Esta é realmente uma pergunta que não conseguimos precisar ao certo.
Em março de 2017, o Plenário do STF julgou o RE 574.706, excluindo o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. De fato, foi um momento histórico, por vários motivos.

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Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia

Após cerca 9 meses de pandemia mundial aprendemos que a saúde pública precisa de amparo financeiro para ser eficiente e eficaz para toda sociedade, e isso custa muito caro. Quanto maior o contágio, maior risco da economia frear, maior a necessidade de tributação e arrecadação para manter o Estado amparador da sociedade
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Artigo: Franquia – A importância do planejamento

A escolha do regime de tributação é uma decisão importante que toda empresa precisa tomar na hora do planejamento da estratégia empresarial, do rumo a ser dado ao negócio. Confira no artigo a seguir duas possíveis modalidades de tributação (mais…)


Entendimento do STF sobre alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças

Em recente decisão do plenário virtual do STF, foi declarada constitucional a alíquota diferenciada na importação de autopeças pelas empresas não fabricantes de máquinas e veículos (mais…)