Arquivos Informativo Trabalhista | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: O avanço da “Pejotização”: solução ou problema para o empresário?

“Pejotização” é um termo que deriva de “PJ”, abreviação que faz referência à Pessoa Jurídica. O ato de “pejotizar” seria então o movimento do empresário na contratação de pessoas jurídicas (CNPJ) para prestar serviços que são realizados com pessoalidade, ou seja, diretamente por uma determinada pessoa física (CPF). (mais…)


Artigo: Reflexões sobre a adoção de teste de gravidez pelos empregadores na demissão

Uma das notícias mais repercutidas no mundo jurídico no mês de junho de 2021 se trata de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou indenização por dano moral a uma trabalhadora que havia sido submetida a exame de gravidez no ato demissional. (mais…)


Artigo: Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e violação de segredo empresarial – Alerta para as Startups e Big Techs

As Big Techs são grandes empresas de tecnologia responsáveis por moldar a forma das pessoas trabalharem, comprarem e até se comunicarem, através de modelos de negócios escalonáveis, metodologias ágeis e facilidade de atualização constante. (mais…)


Artigo: Faltar do trabalho por motivo da quarentena e isolamento

Em fevereiro de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as diversos formas para enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da Covid-19. (mais…)


Lei 14.151 – Aspectos práticos do afastamento da gestante do trabalho presencial

A Lei 14.151 garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. (mais…)


Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas

No dia 28 de abril, foram publicas as novas medidas provisórias 1.045 e 1.046. (mais…)


Artigo: O fornecimento de “kits anti-covid” pelos empregadores e os possíveis reflexos desta prática

Os anos de 2020 e 2021 certamente serão lembrados pela proliferação da COVID-19 e os reflexos causados pelo vírus e suas mutações no mundo, inclusive nos ambientes de trabalho. (mais…)


Artigo: As tendências de sempre no direito do trabalho

As raízes do direito do trabalho podem ser traçadas de volta até o surgimento do trabalho livre, quando sua ocupação é ditada por sua vontade e não por sua condição (diferente de servos e escravos). Embora as leis só despontassem após a revolução industrial, a questão central a ser entendida é essa: a semente deste ramo do direito é a hegemonia da liberdade como modo de produção. (mais…)


Artigo: A vacinação da COVID-19 e os limites de atuação do empregador

Em 17 de janeiro de 2021, de forma emergencial, foi autorizado em nosso país o uso das vacinas Sinovac e Oxford-AstraZeneca, que serão disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), havendo expectativa de que, com o passar dos meses, outras vacinas sejam aprovadas pela ANVISA e então aconteça o registro definitivo de todas elas. (mais…)


Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia

Após quase 9 (nove) meses de pandemia, várias empresas aprenderam que o teletrabalho dá certo em alguns setores, passando a adotar definitivamente o teletrabalho. Contudo, ter uma política de teletrabalho consolidada é de extrema importância.  (mais…)