Notícias

Empregado que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial

O trabalhador ajuizou uma ação, mas não indicou os valores dos pedidos como determina o artigo 840, parágrafo primeiro, da CLT (mais…)


TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O adiamento se deu em função de uma ação declaratória de constitucionalidade aberta no STF na segunda-feira (18), na qual se pede que a Corte garanta a validade do Artigo 702 (mais…)


TST decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista

Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados (mais…)


TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4×2

De acordo com o processo, o contrato previa turnos ininterruptos de revezamento (mais…)


Liminares derrubam MP de Bolsonaro contra sindicatos

No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, Justiça deu parecer favorável aos movimentos sindicais impedindo o fim das contribuições em folha de pagamento dos trabalhadores (mais…)


Artigo: Indenização em acidentes de trabalho após a Reforma Trabalhista

Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica.  (mais…)


Voltar dois meses após alta de INSS é abandono de emprego, diz TRT da Paraíba

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa (mais…)


Nona Câmara do TRT-15 afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico

“A controvérsia é se esses distúrbios tiveram como causa algum fato relacionado ao meio ambiente laboral ou, ainda, se houve alguma condição laboral que contribuiu para o agravamento da doença ou a antecipação de seus efeitos” (mais…)


Execução pode atingir tomadora de serviço antes de sócios de prestadora

A Justiça condenou a empresa de terceirização a pagar verbas trabalhistas a uma trabalhadora que prestava serviços a uma rede de supermercados (mais…)


Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

“Seguramente, não se pode admitir o ‘tabelamento’ dos danos morais pela lei. Cabe ao magistrado fixar a indenização considerando o caso concreto” (mais…)