Arquivos Informativo Trabalhista | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4 (mais…)


Pandemia: Governo permite recontratar funcionários em menos de 90 dias

A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) (mais…)


Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas

A MP autoriza a concessão de crédito para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários (mais…)


Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual (mais…)


Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

“Tendo em vista que os funcionários e terceirizados que se ativam nas agências bancárias mantêm contato com o grande público que nelas circula, além do próprio contato entre eles, estando, consequentemente, mais suscetíveis à contaminação” (mais…)


Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h (mais…)


Artigo: Homofobia no Ambiente de Trabalho

Há pouco mais de um ano, o STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e transfobia porém mesmo com grandes conquistas, a população LGBTQIA+ ainda enfrenta obstáculos existentes na inserção e permanência no mercado de trabalho o que caracteriza o fenômeno do assédio seja na prática da violência moral ou sexual
(mais…)


Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada (mais…)


Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram

A magistrada acolheu a contradita da reclamada, em audiência, sob o fundamento de “amizade íntima com o autor” (mais…)


De forma inédita, o TRT-15 passa a apreciar conflitos individuais relacionados ao coronavírus sem a necessidade de processo trabalhista

Antes restrita aos dissídios coletivos, a mediação pré-processual em conflito individual atende à Recomendação CSJT.GVP N° 1/2020, elaborada pela Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (mais…)