Arquivos Informativo Trabalhista | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: Números da Justiça do Trabalho – panorama atual de novas ações e projeções para 2021

Sete meses se passaram desde a declaração do estado de calamidade pública pelo Governo Federal, e a Justiça do Trabalho, claramente, vem sentindo seus impactos. Confira alguns levantamentos realizados por meio de inteligência artificial, comparando a quantidade de processos nos anos de 2019 e 2020 (mais…)


TRT-15 julga parcialmente procedente pedido do MPT, reconhecendo dispensa coletiva abusiva realizada pela LATAM

O acórdão determina que a ré pague indenização de R$ 500 mil, a título de danos morais coletivos, em decorrência das dispensas não terem sido precedidas por negociação coletiva com o sindicato da categoria (mais…)


STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos

A ação em julgamento foi ajuizada pela CNTI há mais de duas décadas, em 1999, para contestar a Emenda Constitucional nº 20. O dispositivo havia sido aprovado no ano anterior para combater o trabalho infantil (mais…)


Webinar: Política de Teletrabalho e Home Office: boas práticas e adequações jurídicas necessárias

Confira webinar que acontecerá dia 14/10 às 17h (mais…)


Artigo: Tempos que colocam à prova a gestão de crise, a competência das lideranças e a própria alma humana

Em uma crise como a que vivemos, uma liderança não pode deixar de construir pontes entre pessoas e os poderes, ter diálogo, driblar ego, vaidade, ataques e se manter fiel ao objetivo de adaptação e recuperação traçados. Certamente a pandemia trouxe diversos desafios, mas também trouxe oportunidades para que demandas tecnológicas e revisão de processos fossem iniciados (mais…)


Ministério Público do Trabalho rejeita denúncia contra Magazine Luiza

Iniciativa de promover programa de trainees exclusivo para negros gerou atritos entre magistrados da Justiça do Trabalho (mais…)


TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente (mais…)


Mensageiro de hotel recebe multa por simular acidente de trabalho

Mensageiro de hotel simulou acidente e foi condenado por litigância de má-fé (mais…)


Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita

A demanda teve início com ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho sustentava que a empresa estaria cometendo irregularidades relativas à vigilância constante de seus empregados, por meio de câmeras de vigilância, com exceção dos banheiros (mais…)


TST cria base bibliográfica sobre Covid-19 e reflexos no Direito do Trabalho

A base dispõe de artigos, podcasts, e-books, webinários, lives, infográficos e demais publicações sobre os impactos da crise sanitária nas relações de trabalho e no Direito Processual do Trabalho (mais…)