Notícias

É cabível indenização por dano moral pela não contratação prometida

A trabalhadora havia se submetido a entrevistas, treinamentos e exames médicos admissionais (mais…)


Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais

Segundo a magistrada, não houve provas de qualquer ofensa à vida privada, honra, intimidade e imagem da trabalhadora (mais…)


Crise e sindicato mais pobre derrubam número de greves

Total de paralisações recua 41% no primeiro semestre do ano (mais…)


TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência

Decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e que ainda será julgado no STF (mais…)


Artigo: O fim da prescrição de 30 anos do FGTS

Todo o FGTS que não foi depositado no período anterior a 13 de novembro de 2014 estará prescrito. No artigo do dr. Ricardo Della Torre, gestor da área trabalhista, entenda o que os trabalhadores que tenham valores de FGTS não depositados em período anterior a novembro de 2014 devem fazer
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TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

O acordo extrajudicial é feito entre empregador e empregado para pôr fim ao contrato de trabalho sem deixar pendência financeira (mais…)


TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública

Com sede em Campinas TRT-15 seguiu tese do STF sobre terceirização
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STF: Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco

Tese de repercussão geral será votada posteriormente (mais…)


STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

Corte também definiu que ações contra empresas de aplicativos competem à Justiça comum, e não Trabalhista (mais…)


Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

De acordo com o colegiado, o acesso às mensagens, obtido de forma anônima, configura quebra do sigilo de correspondência (mais…)