Notícias

Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar

O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que restringia o desconto aos créditos de natureza não alimentícia (mais…)


Supremo nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre

Afastamento do trabalho pode chegar a 13 meses, pois atinge também a lactação (mais…)


Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Confira todas as principais novidades que alteram a dinâmica de empresas (RH, DP e  jurídico), de sindicatos profissionais, de profissionais liberais (empresários e contadores) e de advogados trabalhistas (mais…)


Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça

Decisões da Justiça veem como discriminatória proibição e demissão por causa do relacionamento; nos EUA, o McDonald’s demitiu o presidente executivo, Steve Easterbrook, por manter relação amorosa com uma funcionária (mais…)


Artigo: Whatsapp como ferramenta de trabalho: a importância de estabelecer regras de uso

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas em empresas está cada vez mais comum, mas isso pode acarretar em problemas especialmente se não adotarem regras de uso claras para seus colaboradores. Confira no artigo escrito pelo Dr. Guilherme Gut, quais as medidas que as empresas devem tomar (mais…)


Operadora, e não ex-empregadora, responde em ação sobre manutenção de plano de saúde

A empresa e o ex-funcionário recorreram da sentença e, em 2ª instância, o processo foi extinto em relação à montadora, dado o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva (mais…)


eSocial passa a substituir livro de registro de empregados

Os empregadores que optarem registro eletrônico de empregados poderão começar a inserir os dados no eSocial imediatamente (mais…)


Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo (mais…)


Pleno do TRT da 6ª Região (PE) considera que aposentadoria é impenhorável

A decisão foi tomada no julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo réu da ação trabalhista originária contra a determinação da Vara do Trabalho (mais…)


Síndrome só foi incluída neste ano pela OMS na classificação internacional de doenças, como um fenômeno ocupacional

A síndrome só foi incluída neste ano pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na classificação internacional de doenças, como um fenômeno ocupacional (mais…)