Notícias

Artigo: Responsabilidade civil médica e de hospitais nas hipóteses de pandemia

Na atual situação de pandemia que estamos vivendo poderão ocorrer algumas mudanças na atividade e prestação dos serviços da área da saúde. Confira no artigo escrito pela advogada Kédima Farias quais medidas podem vir a afetar a demanda e a rotina médica e hospitalar (mais…)


Artigo: Efeitos da Pandemia nos Contratos Bancários

Diante do cenário de calamidade pública muitos trabalhadores estão afastados de suas atividades, sem saber ao certo como ou se irão receber seus proventos. Sendo assim, muitos bancos estão tomando medidas se mostrando sensíveis ao momento que estamos passando (mais…)


PL que prorroga início da vigência da LGPD tem 0,2% de chance de aprovação

De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto propõe que o marco inicial para que a norma comece a produzir efeitos seja postergado para agosto de 2022
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Artigo: As consequências da pandemia do Covid-19 nas relações contratuais

O impacto da proliferação do vírus no país ainda é desconhecido, mas as medidas de cautela e mudanças de comportamento já trazem reflexos no dia-a-dia das pessoas, empresas e no mercado financeiro (mais…)


Artigo: Atraso e cancelamento de voo gera danos morais?

Você sabe em quais situações o atraso e o cancelamento de um voo são considerados danos morais? Confira no artigo escrito pela advogada cível Kédima Farias quais são as situações o que se deve fazer quando isso acontecer (mais…)


Artigo: Franquias – Considerações e cuidados após a Lei nº 13.966/19

Com o objetivo de maior segurança jurídica, a Lei nº 13.966/19, que disciplina sobre o sistema de franquia empresarial, entrará em vigor no próximo dia 27 de março com regras que inovam na relação entre franqueador e franqueados (mais…)


Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por má-fé

“Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial”, disse o juiz ao analisar o caso (mais…)


Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Segundo o parlamentar, ainda que a ANPD seja instalada com a maior brevidade possível, não haverá tempo hábil até agosto de 2020 para que todas as propostas de regulamentação sejam discutidas pela sociedade e aprovadas pelo órgão (mais…)


Artigo: Black Friday e as propagandas enganosas

No Brasil, a Black Friday só chegou, oficialmente, em novembro de 2010 e a data passou a ser incluída no calendário comercial brasileiro visando o potencial de vendas, espelhado no exemplo americano. Confira no artigo escrito pela advogada cível Rosana Platero, os cuidados que devemos tomar nessa data (mais…)


Agora é lei: data de validade de produtos próximos ao vencimento deve ser destacada ao consumidor

A Lei começará a valer em 12 de fevereiro de 2020 (90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município) e será fiscalizada pelo Procon (mais…)