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Dúvidas legais relacionadas ao Coronavírus

Nosso escritório recebeu algumas perguntas das áreas cível, trabalhista e tributária relacionadas ao momento de pandemia que estamos vivendo, confira quais foram as respostas (mais…)


Artigo: Calamidade Pública – Portaria MF nº 12/2012 e IN RFB nº 1243/2012 – prorrogação de pagamento de tributos e obrigações acessórias

Confira no artigo escrito pelo setor Tributário do nosso escritório as condições para prorrogação de pagamentos de tributos e das obrigações tributárias no caso de pandemia do Covid-19 que estamos vivendo
(mais…)


Artigo: Responsabilidade civil médica e de hospitais nas hipóteses de pandemia

Na atual situação de pandemia que estamos vivendo poderão ocorrer algumas mudanças na atividade e prestação dos serviços da área da saúde. Confira no artigo escrito pela advogada Kédima Farias quais medidas podem vir a afetar a demanda e a rotina médica e hospitalar (mais…)


Artigo: Efeitos da Pandemia nos Contratos Bancários

Diante do cenário de calamidade pública muitos trabalhadores estão afastados de suas atividades, sem saber ao certo como ou se irão receber seus proventos. Sendo assim, muitos bancos estão tomando medidas se mostrando sensíveis ao momento que estamos passando (mais…)


Análise da Medida Provisória 927

A MP 927 prevê medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública para fins trabalhistas e constitui hipótese de força maior. Confira análise feita pelo Dr. Guilherme Gut juntamente com equipe trabalhista (mais…)


Artigo: As consequências da pandemia do Covid-19 nas relações contratuais

O impacto da proliferação do vírus no país ainda é desconhecido, mas as medidas de cautela e mudanças de comportamento já trazem reflexos no dia-a-dia das pessoas, empresas e no mercado financeiro (mais…)


CORONAVÍRUS: Alternativas para redução do Impacto Nas Relações Trabalhistas

Em razão do agravamento global do surto de Coronavírus e de seu aumento significativo de casos já confirmados no Brasil, nosso time trabalhista, sob a liderança do sócio Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro, se reuniu para orientar as empresas quanto às bases legais e medidas que podem ser adotadas e seguidas para organizar e diminuir os impactos no desenvolvimento dos negócios (mais…)


Artigo: Atraso e cancelamento de voo gera danos morais?

Você sabe em quais situações o atraso e o cancelamento de um voo são considerados danos morais? Confira no artigo escrito pela advogada cível Kédima Farias quais são as situações o que se deve fazer quando isso acontecer (mais…)


Artigo: Nova tabela do INSS 2020

A partir de 1º de março de 2020 entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do segurado estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Confira no artigo escrito por Edlaine Pontes quais foram as alterações (mais…)


Artigo: O Carnaval e a repercussão de atos cometidos pelo empregado fora do trabalho

Confira no artigo escrito pelo Dr. Guilherme Gut, como certas atitudes cometidas no período de carnaval podem ser prejudiciais para o seu emprego, especialmente se forem contra os valores que a companhia busca transmitir (mais…)