Arquivos Destaque | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: Números da Justiça do Trabalho – panorama atual de novas ações e projeções para 2021

Sete meses se passaram desde a declaração do estado de calamidade pública pelo Governo Federal, e a Justiça do Trabalho, claramente, vem sentindo seus impactos. Confira alguns levantamentos realizados por meio de inteligência artificial, comparando a quantidade de processos nos anos de 2019 e 2020 (mais…)


Webinar: Política de Teletrabalho e Home Office: boas práticas e adequações jurídicas necessárias

Confira webinar que acontecerá dia 14/10 às 17h (mais…)


Artigo: Tempos que colocam à prova a gestão de crise, a competência das lideranças e a própria alma humana

Em uma crise como a que vivemos, uma liderança não pode deixar de construir pontes entre pessoas e os poderes, ter diálogo, driblar ego, vaidade, ataques e se manter fiel ao objetivo de adaptação e recuperação traçados. Certamente a pandemia trouxe diversos desafios, mas também trouxe oportunidades para que demandas tecnológicas e revisão de processos fossem iniciados (mais…)


Artigo: Publicidade Infantil – Cuidados com o Marketing no Dia das Crianças

Apesar de muitas empresas continuarem investindo em publicidade dirigida diretamente ao público infantil, o Código de Defesa do Consumidor definiu que a publicidade dirigida às crianças é abusiva e ilegal, pois se aproveita da deficiência de julgamento e experiência desse público (mais…)


Artigo: O próprio STF criando insegurança jurídica?

Sabemos que cada serviço tributável deve estar expressamente disciplinado em lei, até por conta do princípio da reserva legal, então, como o termo “congêneres” pode ser interpretado de forma ampla? É este tipo de interpretação ampla que gera mais dúvida e insegurança jurídica na sociedade
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Artigo: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos no dia 11/09, representa um dos mais importantes marcos no sistema jurídico brasileiro, justamente pela proteção dos consumidores brasileiros, estabelecendo conceitos claros, garantindo direitos, definindo responsabilidades e diretrizes (mais…)


Artigo: A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias

Uma preocupação que deve sempre existir para quem atua no setor de joias, semijoias e bijuterias é o cuidado com a proteção intelectual de quem cria, fabrica ou comercializa esses itens. Por isso foram criadas a Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial, que possuem o objetivo de proteger as criações realizadas de maneira artesanal e as criações produzidas em larga escala
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Webinar: Impactos Trabalhistas da vigência imediata da LGPD

Confira mais informações do webinar que acontecerá dia 17/09 às 16h30 (mais…)


Cartilha com Reflexões Legais para o pós-pandemia do Covid-19

Confira cartilha criada pelas equipes cível, trabalhista e tributária do escritório Claudio Zalaf Advogados, com reflexões sobre as grandes transformações na legislação causadas pela pandemia do Covid-19 em nosso país (mais…)


Notícia urgente: SENADO altera prazo de vigência da LGPD – Medida provisória tentava fazer com que lei só entrasse em vigor a partir de 2021, mas artigo foi derrubado

Na tarde de ontem, a MP n⁰ 959/20 foi votada pelo Senado Federal, que considerou prejudicado seu art. 4⁰ que adiava Lei Geral de Proteção de Dados para janeiro de 2021. Com isso, a entrada em vigor da Lei poderá ocorrer nos próximos dias (mais…)