Você pesquisou por administrativo | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Receita Federal suspende prazos de atos processuais e administrativos

A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus
Leia mais


Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo

A empresa servia para o setor administrativo refeição de melhor qualidade do que aquela fornecida aos que prestavam serviço na linha de produção
Leia mais


Prorrogações de atos da Receita e da PGFN – Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020

Confira informativo a respeito da Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020
Leia mais


Conselho Nacional de Justiça, 15 anos, enfrenta seus maiores desafios

No ano em que completa 15 anos de funcionamento, o órgão teve o desafio de coordenar a resposta do Poder Judiciário aos desafios impostos pelo avanço da Covid-19 no país
Leia mais


Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Leia mais


Portaria RFB nº 936/2020

Confira informativo sobre suspensão de prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Leia mais


Artigo: A Transformação do Processo Judicial Eletrônico pela Codiv-19

Além de medidas de combate e prevenção como consequências imediatas, é necessária a adequação do Poder Judiciário para conseguir atender a demanda se o sistema restar sobrecarregado num momento pós-pandemia, que trará consigo inúmeras demandas resultantes de revisões contratuais devido ao caso fortuito e outros litígios provocados pela recessão, como os superendividamentos e suas consequências
Leia mais


Artigo: A Resolução 314 e o Retorno dos Prazos Judiciais

Confira artigo escrito pela coordenadora Cível, Juliana Cecconi, a respeito da Resolução 314, que trata do retorno dos prazos dos processos eletrônicos, judiciais e administrativos, e quais foram as modificações das regras de suspensão desses prazos
Leia mais


CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio

A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli
Leia mais


Análise – Medida Provisória 936

Confira análise da Medida Provisória 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, realizada pela equipe Trabalhista, contendo assuntos como redução de jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho, benefício emergencial, possíveis penalidades ao empregador, esclarecimento de perguntas frequentes além de uma calculadora exclusiva para simulação da Redução de Jornada e de Suspensão Temporária de Contrato
Leia mais